O médico oftalmologista é o profissional habilitado pela legislação brasileira para acompanhar a saúde ocular e realizar exames no paciente oftalmológico. Profissionais não-médicos não têm formação adequada para avaliar doenças oculares, enquanto um oftalmologista estuda seis anos de medicina e faz mais três de residência médica para assistir os pacientes. Contudo, ainda existem casos em que a população entrega os cuidados de sua visão a profissionais não-médicos. 

Um caso recente aconteceu em Itumbiara, no sul de Goiás, onde a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Departamento de Posturas deflagraram um atendimento de forma irregular em um hotel da cidade, com suposta consulta e armação grátis. Quando as equipes de fiscalização chegaram ao local, verificaram que não havia médico responsável, apenas um optometrista e que o serviço era cobrado. No local havia cerca de 50 pessoas aguardando o suposto atendimento médico. Na propaganda da empresa era nítida a realização de consultas, exames de vista e aviamento de receitas sem prescrição médica.

A Sociedade Goiana de Oftalmologia alerta que um exame da visão não se resume a identificar o grau para um óculos. ‘‘Muitas doenças oculares são silenciosas e serão diagnosticadas apenas com exame oftalmológico completo com profissional habilitado. Os outros profissionais não têm essa capacidade para fazer uma avaliação completa da saúde ocular. Além do que, muitas vezes, eles fazem o que se chama de venda casada. Eles oferecem um tratamento supostamente gratuito e colocam todos os valores embutidos neste óculos que vão vender depois’’, explica o vice-presidente da entidade, Leiser Franco.

Optometrista

Vale ressaltar que a formação de um óptico-optometrista permite sua atuação nas áreas técnica e de laboratório de produtos oftálmicos, sendo sua função interpretar o receituário do médico oftalmologista; produzir lentes, montar e consertar óculos, cuidando de sua manutenção; e orientar na escolha do modelo mais adequado de lente e armação de acordo com a necessidade apresentada pelo paciente. 

O optometrista não faz a avaliação da visão, nem prescreve óculos e esta questão já foi inclusive julgada pelas instâncias superiores da Justiça. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. 

‘‘Infelizmente, já nos deparamos com casos de profissionais não-médicos que, além de receitar o óculos, começaram a fazer laser para a retina, a dar medicação, eles não são médicos. Nosso papel é alertar a população quanto aos riscos’’, ressalta o presidente da Sociedade Goiana de Oftalmologia (SGO), Henrique Rocha. Para as pessoas saberem se o profissional é médico ou não basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina e colocar o nome dele.