Governo de Goiás abre licitação para concessão de uso do terraço do Centro Cultural Oscar Niemeyer à implantação de restaurante. Concessionária terá área total de 1,5 mil m² e prazo de 10 anos
Para levar mais uma atração de entretenimento e cultura gastronômica para o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Retomada e da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), abriu, nesta segunda-feira (24/3), licitação para concessão de uso da área do terraço à implantação de um restaurante. Assim, o objetivo é atrair parceiros privados e oferecer à sociedade goiana mais um espaço de lazer com vista privilegiada da capital, às margens da GO-020 e BR-153.
O processo licitatório ocorrerá na modalidade de concorrência presencial. Nesse contexto, o critério de julgamento adotado é a maior oferta que a concessionária pagará ao Governo de Goiás. Esse valor se refere à parcela de outorga fixa, com valor inicial de R$ 28.012,73, como preço mínimo mensal. Portanto, os interessados devem entregar envelopes da documentação no dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria de Estado da Retomada, às 9 horas, horário da abertura da sessão pública de licitação, modalidade Concorrência. O edital está disponível no site www.goias.gov.br/retomada.
A concessionária será responsável pelos investimentos obrigatórios relativos à construção de uma área de apoio ao restaurante. Esses investimentos, no valor estimado de R$ 813.973,14, serão compensados nos primeiros 33 meses da concessão. Considerando o terraço, que fica no prédio administrativo, e a extensão de apoio, a empresa vencedora poderá explorar uma área total de 1.547,10 m².
Propostas
Os interessados devem apresentar proposta para a realização das tarefas de investimento, gestão, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, de acordo com as normas do edital e anexos. A concessão de uso terá o prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é mais uma iniciativa da atual gestão. Além disso, a gestão entregou efetivamente o Oscar Niemeyer à população. Após os ajustes realizados na estrutura física e a regularização documental, o centro cultural agora oferece as condições necessárias para a ocupação de todos os espaços do complexo. Esses espaços incluem a esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música. Isso inclui a esplanada, galerias, museu, biblioteca e Palácio da Música.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
Edital atrativo
O presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, lembra que um grupo de trabalho intersetorial construiu o projeto de implantação de restaurante no CCON. Esse grupo é responsável por elaborar estudos de viabilidade técnica. Além disso, também contatou a iniciativa privada para entender as necessidades de mercado e, assim, construir um edital atrativo.
“Nosso objetivo final é sempre o benefício para nossa sociedade. Em parceria com o setor privado, teremos oportunidade de desfrutar de alta gastronomia e movimentar diariamente o CCON. Além de reduzir gastos públicos com o equipamento, a partir da receita fixa que será recebida pelo Governo de Goiás, referente à concessão”, destaca.
Créditos das Fotos: Rodrigo Cabral
