Chamamento público, ao Goiás + Digital, busca reduzir desigualdades no acesso à internet e fortalecer a inclusão digital em Goiás
O Governo de Goiás publicou, na sexta-feira (4/4), chamamento público para que os municípios goianos integrem o programa Goiás + Digital, iniciativa que visa fomentar a implantação e ativação do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura no estado. O objetivo é ampliar o acesso à internet e fortalecer a inclusão digital em Goiás.
Os municípios interessados devem realizar o cadastro até 28 de abril de 2025 e preencher o termo de compromisso, conforme instruções disponíveis no site www.goias.gov.br/governo/goias-mais-digital. Podem participar distritos e localidades identificados no painel de dados de infraestrutura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – http://informacoes.anatel.gov.br/paineis/infraestrutura.
Após o encerramento das inscrições, a Secretaria-Geral de Governo (SGG) publicará a lista das localidades selecionadas. Na sequência, os municípios habilitados participarão de processo seletivo junto às prestadoras do SMP.
Cronograma
O Governo de Goiás implementará o Goiás + Digital em duas etapas principais. Primeiramente, no primeiro semestre de 2025, iniciará os trâmites para obter as licenças e autorizações necessárias, além de conduzir a seleção pública das operadoras responsáveis pela execução do projeto. Posteriormente, no segundo semestre, começará as obras e instalará as Estações Rádio Base (ERBs).
De acordo com o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, a adesão dos municípios, portanto, representa mais desenvolvimento e conectividade para regiões ainda sem cobertura de telefonia móvel.
“O programa integra as ações do governo para reduzir a exclusão digital, garantindo que moradores de distritos afastados tenham acesso à telefonia móvel. Com essa iniciativa, queremos atender comunidades hoje desconectadas, promovendo inclusão e desenvolvimento”, destacou.
A Secretaria-Geral de Governo (SGG), com apoio técnico da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), coordena o programa, instituído pelo Decreto Estadual nº 10.620/2025, publicado em janeiro deste ano. O dispositivo estabelece diretrizes para fomentar investimentos em SMP por parte das operadoras em áreas sem cobertura e impulsionar a inclusão digital.
“Temos trabalhado de forma integrada para implantar o Goiás + Digital. É uma excelente parceria também para as operadoras, que, com base no decreto nº 10.620/2025, podem investir na instalação de antenas e recuperar os recursos por meio de créditos. Em 2024, participamos do Encontro Anual de Gestores, promovido pela Federação Goiana de Municípios (FGM), justamente para ampliar a divulgação do programa. É uma caminhada constante rumo à transformação digital”, afirmou o presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares.
A equipe responsável divulgará o resultado preliminar da seleção em 5 de maio e receberá recursos até 9 de maio. Em 16 de maio, publicará o resultado final no Diário Oficial do Estado. A expectativa é de que, com a iniciativa, milhares de goianos passem a contar com serviços essenciais de telefonia e internet móvel.
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